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Publicações

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Sabrina Dourado, Advogado
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Modelo e peça · há 7 meses

Ação Revisional

1º PASSO- COMECE ENDEREÇANDO SUA PEÇA Ao Juízo da Vara Cível da Comarca de … / Estado (Exemplo) 2º PASSO- NA SEQUÊNCIA, QUALIFIQUE AS PARTES 2o Passo: Qualificação das partes Aqui, como em toda...
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Modelo e peça · há 9 meses

Modelo de Petição Inicial

A elaboração da peça compreende os seguintes passos: 1ª passo: Endereçamento; Art. 319, I: O juízo a que é dirigida: Para construção de tal requisito será fundamental observar a temática do enunciado...
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Artigo · há 9 meses

Lei estabelece videoconferência em Juizados Especiais Cíveis

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27 de abril de 2020, a Lei 13.994/20, a qual institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis. Vejamos a íntegra...
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Modelo e peça · há 10 meses

Modelo de Recurso Inominado

Modelo de recurso inominado Modelo de recurso inominado O Recurso Inominado, que equivale ao Recurso de Apelação, serve para atacar sentenças desfavoráveis submetendo o processo à análise de um órgão...
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Modelo e peça · há 2 anos

[Modelo] Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

A) Definição: Ação de conhecimento, de rito COMUM (por isso leva a qualificação “ordinária”), que visa compelir o réu à adoção de conduta específica. B) Fundamentação legal: arts. 319 e 537/ 538 do...
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Modelo e peça · há 2 anos

Modelo de Embargos de Declaração

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Definição: É o recurso cabível das sentenças, interlocutórias e acórdãos omissos contraditórios ou obscuros. Ele também será cabível para sanar erros materiais. Seu prazo é de...
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Artigo · há 2 anos

Tutelas de urgência no CPC/15.

TUTELAS DE URGÊNCIA A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. São dois os...
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Modelo e peça · há 2 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento Existe uma série de comandos judiciais que, não obstante não ponham fim à relação processual, acabam por criar gravame ou inconveniente a uma das partes, contra a qual...
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