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Sabrina Dourado
Publicações
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Artigos (2)
Modelos e Peças (6)
Sabrina Dourado
Modelo e peça ·
há 7 meses
Ação Revisional
1º PASSO- COMECE ENDEREÇANDO SUA PEÇA Ao Juízo da Vara Cível da Comarca de … / Estado (Exemplo) 2º PASSO- NA SEQUÊNCIA, QUALIFIQUE AS PARTES 2o Passo: Qualificação das partes Aqui, como em toda...
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Sabrina Dourado
Modelo e peça ·
há 9 meses
Modelo de Petição Inicial
A elaboração da peça compreende os seguintes passos: 1ª passo: Endereçamento; Art. 319, I: O juízo a que é dirigida: Para construção de tal requisito será fundamental observar a temática do enunciado...
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Sabrina Dourado
Artigo ·
há 9 meses
Lei estabelece videoconferência em Juizados Especiais Cíveis
Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27 de abril de 2020, a Lei 13.994/20, a qual institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis. Vejamos a íntegra...
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Sabrina Dourado
Modelo e peça ·
há 10 meses
Modelo de Recurso Inominado
Modelo de recurso inominado Modelo de recurso inominado O Recurso Inominado, que equivale ao Recurso de Apelação, serve para atacar sentenças desfavoráveis submetendo o processo à análise de um órgão...
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Sabrina Dourado
Modelo e peça ·
há 2 anos
[Modelo] Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
A) Definição: Ação de conhecimento, de rito COMUM (por isso leva a qualificação “ordinária”), que visa compelir o réu à adoção de conduta específica. B) Fundamentação legal: arts. 319 e 537/ 538 do...
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Sabrina Dourado
Modelo e peça ·
há 2 anos
Modelo de Embargos de Declaração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Definição: É o recurso cabível das sentenças, interlocutórias e acórdãos omissos contraditórios ou obscuros. Ele também será cabível para sanar erros materiais. Seu prazo é de...
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Sabrina Dourado
Artigo ·
há 2 anos
Tutelas de urgência no CPC/15.
TUTELAS DE URGÊNCIA A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. São dois os...
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Sabrina Dourado
Modelo e peça ·
há 2 anos
[Modelo] Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento Existe uma série de comandos judiciais que, não obstante não ponham fim à relação processual, acabam por criar gravame ou inconveniente a uma das partes, contra a qual...
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